Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo.
Suspende parte do expediente da Câmara Municipal de Unaí que menciona.
Altera a Lei n.º 3.091 de 24 de maio de 2017, que “reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Pequenos Agricultores Rurais da Região Pingo D’ Água”.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Edson da Silva Ferrão.
Enquadra o servidor Denis Alves Carvalho a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra a servidora Marta Cordeiro Saraiva a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra o servidor Rafael Martins de Souza a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra a servidora Silvana Gonçalves de Almeida a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Jadson Araújo Mesquita.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Aristeu Luiz da Mota.
Institui o Dia Municipal Florescer da Autoestima da Mulher.
Regulamenta o uso de aeronave teleguiada não tripulada – drone – no âmbito da Câmara Municipal de Unaí.
Altera a Lei n.º 2.366, de 17 de abril de 2006, que “estabelece normas sobre honorários de sucumbência e institui o Fundo Especial de Sucumbência – Fesc”.
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa da Infância.
Constitui a Frente Parlamentar em Prol da Juventude.
Altera o Anexo Único da Portaria n.º 5.602, de 12 de setembro de 2025, que “dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG)”.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Nomeia comissão especial para apreciar o veto total ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2025.
Declara aposentada a servidora Eliene Pereira de Oliveira Miranda.
Concede férias regulamentares à servidora Claudiane Alves de Melo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 15/10/2025