Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2016. Deliberando sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-Processo nº 1024731.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO OBTIDOS DENTRO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2020 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ubá e contém outras disposições.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO OBTIDOS DENTRO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS ) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca Gisele Caires Fernades a interromper período de férias e comparecer à Casa Legislativa nos dias 20 e 21 de janeiro de 2020.
Nomeia comissão para avaliação de desempenho de servidores que solicitaram adicional por escolaridade. Membros: Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Edna Lúcia Pinto de Abreu.
Concede adicional por escolaridade aos seguintes servidores: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Bruno Reis Pinto, Diones Ferreira de Almeida, Gabriela Martins Cancela, Leonardo Pereira da Rocha, Luany Calderano Guilhermino Porto. Errata publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 1.431 de 12/03/2020.
Autoriza ampliação de jornada de Luciano Lamarca.
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori, Cláudia Pereira da Fonseca.
Exonera o servidor Gerson Gomes Pereira do cargo em comissão de Assessor Legislativo II
Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para exercer a função gratificada de pregoeiro.
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca.
Nomeia comissão para acompanhar elaboração de edital e a realização de Concurso Público.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2020, subvenções sociais, auxílios financeiros, contribuições e transferências às entidades que especifica, e dá outras providências.
Concede ascensão funcional por acesso a Bruna Mariana Tito e Leonardo Pereira da Rocha.
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca.
Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a Leonardo Pereira da Rocha e Bruna Mariana Tito.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 28/02/2020