Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Viviane Moisés da Luz Soares e ao Sr. Isac da Silva Haber pelos trabalhos desenvolvidos como professores durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. Angelo José dos Santos Rufino Júnior pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. José Damato Neto e à Sra. Anastácia Gomes Alves, pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Maria Elizabeth Cesário de Aguiar pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Vânia de Fátima Lana pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Mary Ann Mota Casarin Vilela e à Sra. Angela Maria Barbosa, pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. Alairson de Oliveira Ricardo pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Elizabeth Costa Milagres de Almeida e à Sra. Maria Aparecida Moysés Fróes (Nininha), pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. Ronaldo Luiz da Silva pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Angela Maria Moreira da Silva e à Sra. Priscila Tavares da Rocha pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Hélia Gomes e à Dra. Juliana Jacob, pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de RS150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do FUNDEB, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcelino Vieira Tonieto.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Sebastião Ferrari Noé.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcelo Bigonha Bovareto.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Marcelo Fernandes.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Lúcia Eli Rocha Felício.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Gerson Pinheiro Costa Filho.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Norma Costa Fernandes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 08/11/2021