Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Escadão Vanderson Carlos da Costa, no Bairro Talma, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Bairro Laranjal e dá outras providências.
Convoca Edna Lúcia Pinto de Abreu a interromper o período de férias a partir de 21/03/2022.
Dispõe sobre a criação de homenagem à Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de ubá -APAE/Ubá, no ano de 2022, em solenidade na Câmara Municipal de Ubá.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$228.837,71 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Ubá.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2022, para transferência de Auxílio Financeiro, decorrente de Emenda Parlamentar lmpositiva, ao Diamantense Futebol Clube.
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2022 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, as contribuições destinadas à Frente Nacional de Prefeitos - FNP, à Confederação Nacional dos Municípios - CNM e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Celino Estevão, no Bairro Oseas Maranhão, a logradouro público desta cidade.
Determina ampliação de jornada de 30 para 40 horas semanais do servidor efetivo Mário César Bernardo a partir de 21/02/2022.
Concede licença para tratamento de saúde a Leonardo Pereira da Rocha por 06 dias a partir de 02/02/2022, Cláudia Pereira da Fonseca por 60 dias a partir de 08/02/2022.
Dispõe sobre processo de averiguação e reconhecimento de direito a férias de servidor.
Concede licença para tratamento de saúde a Márcia Aparecida Botelho por 01 dia em 25/01/2022.
Convoca Lucas Vaz Pinto a interromper o período de férias a partir de 01/02/2022.
Convoca Diones Ferreira de Almeida a interromper o período de férias a partir de 26/01/2022.
Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Raymunda Barros, no Bairro Palmeiras, a logradouro público desta cidade.
Autoriza a Criação de 5 cargos de Diretor Escolar 1, símbolo de Vencimento CC-05 e 3 cargos de Diretor Escolar 11, símbolo de vencimento CC-04 no quadro de cargos do poder executivo do município de Ubá e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5°, I da Lei Municipal n° 4.824, de 29 de dezembro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h28 · Norma mais recente da lista: 22/03/2022