Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua Lauro Fouraux Paiva, no loteamento Belvedere, a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Sociedade Ubaense de Proteção dos Animais e Saúde Humana - SUPASH, no âmbito da Secretaria Municipal de Salde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências.
Concede "licença nojo" ao servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 925.762,43 (novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), referente à restituição de saldo remanescente de recursos financeiros do FUNDEB, que teve o prazo de execução encerrado, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), neste exercício, oriundos de transferência da Unido, a Sociedade Beneficente Anália Franco, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao orçamento municipal de 2022, e contém outras disposições.
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor Mário Cesar Bernardo por 30 dias.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cláudia Pereira da Fonseca.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Coronel Camilo Soares", nesta cidade
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "São José", nesta cidade.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Professor Lívio de Castro Carneiro", nesta cidade.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5°, da Lei Municipal n° 4.957, de 27 de dezembro de 2021.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 5.376,00 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nomeia Karla Maria Sartori para o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras.
Exonera Karla Maria Sartori do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial e Eventos.
Designa Diana Pereira da Silva Santos, Gabriela Dahir dos Santos e Silvério Dias Maciel para responder pelas funções de Equipe de Apoio.
Designa os servidores Bruno Reis Pinto e Gisele Caires Fernandes para responderem pelos cargos de Agentes de Contratação.
Dispõe sobre denominação de Praça Camilo Gonçalves dos Santos, na Comunidade da Barrinha, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos na Comunidade da Barrinha e dá outras providências.
Institui o Dia do Zelador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 08/07/2022