Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 60.082,10 (sessenta mil, oitenta e dois reais e dez centavos),no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 418.538,00 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reais), no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Padre João Victor Melo Martins.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Roberto Cupolillo (Betão).
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do ano ao Sr. Alex Benevenuto.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Pastora Jeines Souza Gomes de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Nádia Micherif.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Antônio Ronaldo Dias.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marum Alexander.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Célio Lopes Valverde.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Cristiano Guilherme Guimarães.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Paulo Ciribeli.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Peter Teófilo.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ricardo Antônio do Nascimento.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leandro Grôppo.
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Aurélio Teixeira Ervilha Neto
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Mario Jorge Lima Valdez Tavares.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Anderson de Almeida Costa.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Senhora Nayara de Souza Romagnoli
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael da Silva Melão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 21/09/2023