Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a planta do "Bairro Copacabana" e dá outras providências.
Concede auxílio para as obras da Associação dos Empregados no Comércio e abre crédito especial.
Concede-se ao Prefeito Municipal licença de 5 (cinco) meses, para tratar de interesses particulares.
Dispõe sobre o recebimento do imposto de industrial e profissões.
Dispõe sobre a isenção de tributos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a guarda-noturna, faz doação de gasolina e dá outras providências.
Cria o serviço municipal de estradas de rodagem.
Dispõe sobre extensão da rede elétrica, faz doação e dá outras providências.
Abre crédito e dá outras providências.
Dispõe sobre pensão e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de impostos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Centros de Erradicação do Analfabetismo e dá outras providências.
Dispõe sobre pagamento.
Dispõe sobre a compra de um caminhão e dá outras providências.
Prorroga até 31 de maio o prazo para pagamento de impostos e taxas.
Dispõe sobre a venda de caminhões usados.
Autoriza outorga de procuração para recebimento de quotas federais e dá outras providências.
Dispõe sobre o pessoal extranumerário e dá outras providências.
Fica declarada isenta de todos os impostos municipais a Sociedade dos Viajantes e Representantes Comerciais do Brasil, já reconhecida como de utilidade pública municipal.
Autoriza permuta de terreno.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 25/08/1964