Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a guarda mirim da cidade de Ubá.
Dá denominação a logradouro público.
Concede cidadania honorária de Ubá.
Dá denominação a via pública.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Concede Cidadania Honorária de Ubá.
Concede cidadania honorária de Ubá
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com a EMATER MG.
Dá denominação a logradouro público.
Cria o setor industrial de Ubá, próximo a Av. Pe. Arnaldo Jansen, em área de 210 mil m2.
Termo de Cooperação entre a Secretária do Trabalho, Ação Social e Desportos do Estado de Minas gerais e a Prefeitura Municipal.
Concede cidadania honorária de Ubá.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 07/04/1980