Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Germano Leite a logradouro público desta cidade.
Declara de utilidade pública a Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Família.
Modifica a tarifa horária cobrada pela Guarda Mirim de Ubá.
Denomina Rua Carlos Lopes da Silva a logradouro desta cidade.
Autoriza doação de área de 2.500m2 à empresa Artesanal Móveis Indústria e Comércio Ltda.
Cria cargos e respectivos vencimentos no Quadro Geral de Servidores do Municfpio.
Cria cargos e respectivos vencimentos no Quadro Geral de Servidores do Município.
Altera vencimento do nível VIII do Quadro Geral de Servidores do Município.
Concede cidadania honorária ao cabo Wilson de Oliveira.
Denomina Rua da Mantiqueira a logradouro público desta cidade
Autoriza o Prefeito a efetuar operação de arrendamento mercantil ccm SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL até' o valor de Cr$ 7.570.000,00 (sete milhões e quinhentos e setenta mil cruzeiros)
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir um veículo para o setor de Viação e Transporte do Departamento de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Atualiza remuneração dos vereadores
Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Municipal de Ubá.
Autoriza doação de área de 994,5 m2 ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Caxangá
Autoriza a doação de área ao Sub-Secretariado de Cursilhos de Cristandade-Ubá.
Reestrutura níveis de vencimentos do Quadro Geral de Servidores do Município e reajusta proventos do pessoal inativo e pensionistas.
Autoriza ao Poder Executivo contrair empréstimo em instituição financeira no valor de Cr$ 15 milhões por antecipação de ICM.
Dispõe sobre a complementação de verbas destinadas às Associações, Clubes e Ranchos Camavalescos deste Município para` o Carnaval de. 1982.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 22/04/1982