Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios com Repartições e Autarquias Federais, Estaduais e Municipais.
Autoriza o Prefeito Municipal de Ubá a celebrar convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e o município.
Faz doação de área de área de 2.000 m2 à empresa Indústria de Mármore e Móveis Marissol Ltda.
Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Recaforte Recauchutadora e Comércio de Pneus Ltda.
Autoriza doação de área de 1.500 m2 à Schiavon e Cia/Armazém Santo Antônio.
Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Irmãos Guilhermino Ltda.
Autoriza doação de área de 15.000 m2 à Rádio Sociedade Ubaense Ltda.
Autoriza doação de área de 5.000 m2 à Mademóveis Indústria e Comércio.
Autoriza a doação de área de 2.500 m2 a Palmeira Indústria e Comércio de Móveis, desta cidade.
Autoriza doação de área de 2.000m2 à empresa Paropas Indústria e Comércio
Denomina Rua Luiz Médice a logradouro público desta cidade
Denomina Rua Guarci Januzzi a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre mudança de nome da Escola Municipal Santos Dumont para Escola Municipal Dr. Fecas.
Revoga as leis nº 921/72 e nº 1.232/78 e dá outras denominações a logradouros públicos desta cidade.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barrinha.
Reajusta os valores dos níveis de vencimentos, proventos e pensões do pessoal civil da Prefeitura Municipal de Ubá
Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia à viúva do ex-prefeito José Pires da Luz.
Concede título de cidadania honorária ao sr. Celso Reis de Faria.
Denomina Rua Nicanor Barcellos a logradouro público desta cidade
Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras Ubaenses Pioneiras Sociais de Ubá.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 17/06/1982