Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de área de 1.500 m2 à empresa Armindo Latchin Comércio e Indústria Ltda.
Autoriza doação de área de 2.500 m2 à empresa Indústria e Comércio de Mármore Chopotó Ltda.
Autoriza doação de área de 1.600 m2 à empresa Indústria e Comércio de Fumos Sansão Ltda.
Autoriza doação de área de 3.000 m2 à empresa Vulcanizadora Santa Luzia, sob a razão social José Abdo Micherif e Cia.
Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Primavera Ltda.
Autoriza doação de área de 5.000 m2 à empresa Indústria de Latícinios Felicano da Motta Couto Ltda.
Autoriza doação de àrea de 2.000 m2 à empresa Móveis Laene sob a razão social Carlito Gomes, desta cidade.
Autoriza doação de área de 2.000 m2 á empresa Balanços Brasil.
Autoriza doação de área de 3.000 m2 à empresa Móveis Papa Indústria e Comércio Ltda.
Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Movarte Indústria e Comércio Ltda.
Autoriza doação de àrea de 2.000 m2 à empresa Transporte Camilo dos Santos Ltda.
Autoriza doação de área de 1.500 m2 à empresa Xiquito Crispi Indústria e Comércio de Fumo Ltda.
Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Gomes Pereira Ltda
Autoriza doação de área de 187,85 m2 ao Clube dos Democratas de Ubá.
Declara de utilidade pública a Aliança Municipal Espírita de Ubá.
Autoriza cessão de área de 5.000 m2 à empresa Premoldes Indústria e Comércio Ltda.
Estipula multa para destruição de plantas em logradouros públicos municipais.
Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Beolar.
Autoriza doação de área de 2.000m2 à empresa Irmãos Queijeiro Ltda.
Autoriza doação de área de 880 m2 à COPASA, condicionada ao fornecimento de água aos próprios municipais sem ônus para a Prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 29/06/1982