Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1988.
Concede Suplementação de Subvenção à Liga Operária Beneficente de Ubá, e contém outras disposições.
Concede Suplementação de Subvenção à Sociedade Beneficente Anália Franco, desta cidade, e contém outras disposições.
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias. bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições.
NOMEAR O BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MAURÍCIO DE LUCAS XAVIER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
NOMEAR O BACHAREL EM DIREITO JOSÉ CARLOS MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições.
Concede Suplementação de Subvenção à Sociedade Ubaense de Congados "Nossa Senhora do Rosário", desta cidade, e contém outras disposições.
Concede Suplementação de Subvenção ao CEAPS - Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social de Ubá e contém outras disposições.
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições.
Ratifica pagamento de reajuste salarial aos empregados públicos municipais, reajusta vencimentos dos demais servidores públicos municipais, bem como dos proventos e pensões de inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro Espírita "Allan Kardec", desta cidade.
Dispõe sobre transferência para a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação dos saldos disponíveis das dotações orçamentárias da extinta Assessoria de Planejamento e Coordenação, abre Crédito Especial para atender às despesas com a criação da Divisão de trânsito e Transportes Urbanos, da nova Secretaria, e dá outras providências.
NOMEAR A PROFESSORA MARIA LUIZA NUNES RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO CELSO DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada a Concessão de Bolsas de Estudo, e contém outras disposições.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada a Auxílios a Pessoas Carentes, e contém outras disposições.
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 30/11/1987