Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Centro Comunitário Rural de Miragaia, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, à Associação dos Empregados no Comércio de Ubá.
Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Município a patrocinar a edição de livro comemorativo do centenário de nascimento do Dr. ngelo Moreira Barletta.
Ratifica o Convênio nº 320/92, de 10.06.92, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ubá.
Autoriza a abertura de Créditos suplementares ao Orçamento vigente e contém outras disposições
Autoriza o Município a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com o Senhor Orlando Venâncio Dias, junto à Cia. Força e Luz Cataguases- Leopoldina, e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona.
Autoriza o Município de Ubá a assumir despesa com transporte de atiradores do Tiro de Guerra 04-028, para o fim que menciona, e dá outras providências.
Dá denominação de José Simeão a logradouro Público desta cidade.
Autoriza o Município a realizar despesas, até o valor que menciona, com a co-promoção dos Jogos Estudantis Mineiros
Dá denominação de João Teixeira da Silveira a logradouro público desta cidade.
NOMEIA SERVIDOR GILMAR APARECIDO DE SOUZA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Autoriza a aquisição e a doação de parquinho infantil à entidade que menciona, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal, o “SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE”, com sede nesta cidade.
Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari, para o fim que menciona, e contém outras disposições.
Dá denominação de ngelo Sperandio a logradouro Público desta cidade
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA (PMDB), BENJAMIN FORTUNATO LOPES (PDT), CÉLIO BOTARO (PFL) E ÁLVARO LOPES DUARTE SOL (PFL), PARA PROMOVEREM INJUNÇÕES JUNTO A DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO A CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES MAIS POPULOSAS
EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR MARTINÊZ JOSÉ GRAVINA, A PARTIR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1992, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 05/11/1992