Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no âmbito do Município, a figura do Vigilante Ambiental.
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes
Dispõe sobre a concessão do Títu]o de Cidadania Honorária de Ubá, ao colunista Orlando Silva
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Seleida Pires Montanha.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Luiz Carlos Mendes Costa.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Saulo Levindo Coelho.
Autoriza o Município a co-patrocinar o evento que menciona. ("Uma viagem através de todas as Copas")
Autoriza a doação de insígnia ao Cadete Militar que menciona
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para Proteção e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Pomba.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubá, do exercício de 1995.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Dr. Manoel Rothier do Amaral.
Dispõe sobre a denominação de Rua João César Santos a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Eni Volu Ramos de Andrade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Gomes de Souza.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Nuno Alvares Felizardo.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Egídio Campos Santana,
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Honório Joaquim Carneiro.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. André Luiz Dumortout de Mendonça.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Maria Consuelo de Oliveira Pires.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Luiz Eugênio Fonseca Magalhães.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 07/07/1998