Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. - Bolsa-Escola
Dispõe sobre a extinção da Taxa de Iluminação Pública no Município de Ubá, altera dispositivos do Código Tributário Municipal e contém outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias.
ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Município de Ubá.
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Dispõe sobre a oficialização da denominação de bairro do Município e dá outras providências. (oficializada a denominação do Bairro Waldemar de Castro)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil Irmã Geni, com sede nesta cidade.
Autoriza abertura de créditos especiais
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Município
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Município.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Município
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil Casas de Educação, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Maria, com sede nesta cidade
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Dispõe sobre a denominação de Vila José da Matta Flores (Peixoto) a logradouro público desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Prevenção, Recuperação e Reinserção Social de Dependentes Químicos de Ubá, com sede nesta cidade
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria da Glória de Araújo a logradouro público desta cidade.
CRIA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 21/06/2001