Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Paulo Tristão Machado Júnior
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso, em caráter excepcional, a personalidades da vida pública e cultural.
Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano de Pádua Tozzi
Acrescenta dispositivo à Lei 3.108, de 30-11-2001, que “estabelece normas para concessão de bolsas de estudo para estudantes do 3o grau no Município”.
Concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Moreira Filho
Abre Créditos Suplementares
Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Poder Legislativo
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003
Altera dispositivos do Código de Posturas
Utilidade Pública Associação Monsenhor Lincoln Ramos
Rua Dr. Antero Raymundo Gomes
Concede Cidadania Honorária a Paulo José Sabioni Milagres
Dispõe sobre a inclusão da ação que menciona ao PPA - Plano Plurianual do Município, de que trata a Lei 3.114, de 17 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Título de Cidadania Honorária de Ubá à Irmã Noemi Fernandes de Jesus
Autoriza a concessão de nova subvenção social, neste exercício, a Associação de Amparo a Matemidade, Crianças e Idosos Necessitados.
Altera o Anexo I da Lei Municipal 3.156, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Cidadania Honorária Adão Miguel Nogueira
Cidadania Honorária Prof. Joaquim Carlos de Souza
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 29/08/2003