Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Marcos Antônio Franco e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Senhora Maria Cândida Silva Rodrigues Carneiro e contém outras disposições.
Autoriza a concessão de Subvenção Social à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário.
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro à Liga Operária Beneficente de Ubá.
Autoriza a concessão de nova Subvenção Social à Obra Social Imaculada Conceição.
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro ao Industrial Futebol Clube
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2006, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a contratar o parcelamento de débitos do Município de Ubá junto ao INSS, referente a exercícios anteriores.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Olinda – AMABOL, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Pastor Hélio Félix e contém outras disposições.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal, destinado a acolher despesas com a construção de quadra poliesportiva no Bairro Vila Casal, em parceria com o Estado de Minas Gerais.
Altera dispositivos da Lei 3.150, que “dispõe sobre a criação da Comenda José Francisco Parma, no âmbito do Município, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor José Champagnat Lopes Vieira e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Ten. Cel. Flávio Gonçalves Milagres.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Antônio Miranda de Souza e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Edson Cruz.
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2006, para acolher despesas com o Programa FUNDOMAQ.
Ratifica reajustes concedidos aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Décio Otero.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 28/08/2006