Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA APURAREM INCIDENTE OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ
COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ORGANIZAREM A I SEMANA DE MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da denominação de Rua Arthur Rosa de Toledo Filho a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Doutor Valério Hipólito e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Célio José Caldeira
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário Sant’Ana, com sede nesta cidade.
COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE EDITAL E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação da Seção de Atenção Básica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e contém outras disposições.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal, para a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil.
Dá nova redação ao inciso XXI, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 3.578, de 26 de março de 2007, que dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação de Ubá, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal, para a celebração de convênio com a Academia de Capoeira Garra Mineira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Cláudio Moisés Lima de Andrade e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Pastor Jairo Guilherme Ribeiro da Silva e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Paulo Sérgio Fernandes Benevenuto e contém outras disposições.
Dispõe sobre a nova estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação de Beco Vicente de Oliveira do Carmo a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Barbosa a logradouro público desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação cultural de Combate a Discriminação Racial Solano Trindade, com sede nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 05/06/2007