Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edmar Geraldo Ferreira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Pâmela Ferreira de Souza.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 191, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá e da Lei Complementar Municipal nº 062, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar.
Altera o número de vagas de Diretor Escolar II e Diretor Escolar III no quadro de cargos comissionados do Poder Executivo de Ubá, e dá outras providências.
Altera os arts. 3º e 4º, da Lei Municipal nº 5.293, de 18 de junho de 2025, que autoriza a ampliação dos valores destinados à concessão de subvenção social às entidades filantrópicas sem fins lucrativos do município, para corrigir referência incorreta ao mecanismo orçamentário.
Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido, a título de subvenção social, à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município, originalmente previsto na Lei Municipal nº 5.267. de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Ferreira da Silva.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Domiciano Soares Júnior.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Tadeu Bortot.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora. Josilene Cristina Rosa.
constitui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Luciano Lamarca , matrícula Gabriela Dahir dos Santos, Ariadna Zonta Rodrigues.
constitui a Comissão de Inventário de Bens com a finalidade de coordenar a realização do inventário patrimonial. Membros: Luciano Lamarca, Gabriela Dahir dos Santos, Ariadna Zonta Rodrigues.
designa a Equipe de Apoio, Comissão Fiscal Técnica e Gestores de Contratos para os procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Ubá. Equipe de Apoio: Luciano Lamarca, Bruno Reis Pinto, Gabriela Martins Cancela. Comissão Fiscal Técnica: Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito, Gabriela Dahir dos Santos, Diones Ferreira de Almeida, Gisele Caires Fernandes, Luany C. Guilhermino Porto, Alexandre A da Cunha Dini. Gestores dos Contratos: Edna Lúcia Pinto de Abreu, Diana Pereira da Silva Santos.
Concede progressão vertical à servidora Cláudia Pereira da Fonseca referente à tabela do Plano de Cargos e Vencimentos da Lei Complementar 199/2019, para o nível 23, grau 9.
Concede Adicional por Capacitação a CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria das Dores Nepomuceno.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Gonçalves do Amaral.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Artur Moreira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Corrêa Paiva.
Dispõe sobre a concessão de moratória individual de créditos regularmente inscritos em dívida ativa, suspende a exigibilidade e estabelece condições para a remissão de juros de mora, multas e outros encargos, em casos de comprovada impossibilidade técnica de cobrança e emissão de guias por parte do Município de Ubá.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 27/08/2025