Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o e-SIC - Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.
Concede licença para tratamento de saúde à vereadora Aline Moreira Silva Meio, do Partido PL. Convoca a primeira suplente da vereadora do Partido PL, Ângela Cristina de Avelar Simões para assumir a cadeira de vereadora durante o período de licença.
Concede Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, por 30 dias a contar de 16 de setembro de 2025, referentes ao primeiro decênio.
Concede à Servidora, Denize Batista, a Progressão Horizontal na carreira.
Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: PÂMELLA DE CASTRO ZAUZA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, THALITA DE SOUZA OLIVEIRA.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Nair de Araújo.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ubá - REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.276, de 14 de março de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Matheus Lousada Silva.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Eduardo Francisco José da Silva.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Bruno Groppo Felippe.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Ameliana Artur Vieira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Leonardo Rodrigues Belo Couto.
Autoriza o Município de Ubá a incluir e a alterar os valores a serem concedidos, a título de subvenção social, às entidades filantrópicas, sem fins lucrativos do município, na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 251.226,00 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais) e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido, a título de subvenção social, à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município, originalmente prevista na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Luís Henrique Pinto Benevenutto.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. César Augusto Cândido de Sá.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcus Vinicius Pereira Miranda.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Romulo Ribeiro.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Jéssica Ladeira Soares.
Institui o "Banco de Ideias Legislativas" no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025