Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE
CONCEDE LICENÇA NOJO À SERVIDORA MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, POR 04 DIAS.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, 01 DIA; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 10 DIAS; ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 02 DIAS; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 10 DIAS; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 02 DIAS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, POR 180 DIAS.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Dr. David Rocha Koch Torres.
Dispõe sobre a Concessão de Comenda Ary Barroso, ao Dr. Glayson Pereira da Fonseca.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Aposentados e Pensionistas Ecléticos de Ubá e Região, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Padre Almir Pereira Lopes.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Romeu Peixoto Vidigal.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Sebastião Pereira Neto.
Autoriza o Município de Ubá a transferir novos recursos financeiros à Sociedade Musical e Cultura 22 de Maio , neste exercício, para a realização de despesas com a organização, preparação e realização do Festival Mundial das Artes pela Paz.
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA URBANVIX PLANEJAMENTOS E CONSULTORIA LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO SOLAR DE UBÁ I (CIDADE CARINHO II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Associação Municipal de Assistência e Recuperação dos Condenados - AMAR, e contém outras disposições.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) junto ao orçamento municipal de 2013, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) junto ao orçamento municipal de 2013, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 23.420,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais) junto ao orçamento municipal de 2013, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE UBÁ, MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI; SILVÉRIO DIAS MACIEL, EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU E LEONARDO PEREIRA DA ROCHA.
REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, PARA DOAÇÃO DE SANGUE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 30/10/2013