Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Art. 84 ... §5º. O veto somente será rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores, mediante votação simbólica.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2012
EXONERA, A PEDIDO, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II DESTA CÂMARA.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 01 DIA EM 13 DE JUNHO DE 2014.
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AOS SERVIDORES EFETIVOS: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, DENIZE BATISTA DA CRUZ, DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA, MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MÁRIO CÉSAR BERNARDO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 158.150,00 JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDE AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 01(UM) DIA DE SERVIÇO, EM 30 DE MAIO DE 2014, PARA AUSENTAR-SE EM RAZÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, COMPROVADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE DOAÇÃO PELA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADA PELOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO OBJETIVA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, CONTADOR, MOTORISTA E ZELADOR, QUE CONTAM COM CINCO ANOS OU MAIS DE EFETIVO EXERCÍCIO, PARA FINS DE CONCEDER-LHES ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO NA CARREIRA. I - GERSON GOMES PEREIRA, MATRÍCULA 60; II – SILVÉRIO DIAS MACIEL, MATRÍCULA 83; III – EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MATRÍCULA 58.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL CLARISSE PIMENTA MARANHÃO” PERTENCENTE A ERMITA MARQUES BRANDÃO E MARIA AUXILIADORA MARQUES MOTA, SITUADO À RUA IRLANDA, BAIRRO FAZENDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DO INCISO VII DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 030, DE 11 DE JULHO DE 1995.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: I - MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, POR 01 DIA EM 19 DE MAIO DE 2014; II - KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 15 DIAS A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2014; III - JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVA I, POR 05 DIAS A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2014.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 30/06/2014