Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MÁRCIO ROMEU VIDAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A EFETUAR REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) À CORPORAÇÃO MUSICAL E CULTURA 22 DE MAIO, NAS CONDIÇÕES E PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4.183, DE 18 DE MARÇO DE 2014, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SERVIDOR DIONES FERREIRA DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
DESIGNA A SERVIDORA DENIZE BATISTA DA CRUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR.
CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: JOSELI PEREIRA REIS, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CITTÁ DE LUCCA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LIA DRUDA GOMES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 4.179, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 29/08/2014