Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DOUTOR CLODESMIDT RIANI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO SENHOR ROMERO CÉSAR MALTA DORNAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 12 (DOZE) CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ-MG A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DO IF SUDESTE. (IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, 1.427, BAIRRO TRIÂNGULO).
DETERMINAR A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ QUE, NO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS, PREENCHAM O QUESTIONÁRIO A SER FORNECIDO NO BALCÃO DA RECEPÇÃO, ONDE INDICARÃO NOME, FUNÇÃO E ATIVIDADES QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE EXERCENDO. APÓS O PREENCHIMENTO OS FORMULÁRIOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
CONVOCAR A DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO, A SRª MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO, A PARTIR DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2014, INCLUSIVE.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, POR 01 (UM) DIA EM 12 DE SETEMBRO DE 2014; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, ASSISTENTE DE PLENÁRIO, POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2014; JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVA I, POR 02 (DOIS) DIAS A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROJOVEM URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISOR DE SEÇÃO E DE COORDENADOR DE PROJETO SOCIAL AÇÃO CARINHO, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBÁ.
CONCEDER “LICENÇA NOJO” À SERVIDORA BRUNA MARIANA TITO POR 02 DIAS A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA TIA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SEGUINTE SERVIDORA: MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO, POR 05 DIAS A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARÁTER EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AOS TRABALHOS RELACIONADOS COM O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE “PREGÃO”, NA FORMA PRESENCIAL OU ELETRÔNICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 25/09/2014