Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 5.600, de 23 de setembro de 2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
- Data
- 23 de setembro de 2014
- Número
- 5600
- Publicação
- 16 de outubro de 2014 · DOE -Diário Oficial Eletrônico
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.218, de 23 de setembro de 2014AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.