Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCA JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVA I, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS.
PRORROGA POR DOZE MESES A GRATIFICAÇAO POR ASSIDUIDADE À DOCÊNCIA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 182, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de cuidador infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 973.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE À COORDENAÇÃO DE CUIDADOR INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE REDUÇÃO NOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2016, MANTÉM REDUÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2016, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI, DIANA PEREIRA DA SILVA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS E LEONARDO PEREIRA DA ROCHA.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO MONTE ÉBANO, DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS VR PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA E NOEL HENRIQUE SOARES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DANÚBIA DE CASTRO GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONCEDE LICENÇA GALA A DIANA PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
CONVOCA A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS SILVÉRIO DIAS MACIEL E MARIA CLÁUDIA SILVEIRA DE MELLO.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) A LUIZ CARLOS GONZAGA
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, DIANA PEREIRA DA SILVA, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA, MÁRCIA APARECIDA BOTELHO CONDÉ.
EXONERA, A PEDIDO, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA VITAL.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARCELA VIEIRA DE MELLO E BRUNA MARIANA TITO
CONVOCA DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, ASSESSOR LEGISLATIVO II, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS BAIRROS PAULINO FERNANDES III E IV E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNICAS. (RUA JOSÉ HORTA GALVÃO; RUA LUIZA TEIXEIRA DA SILVA; RUA ORQUÍDEA; RUA JESUS FERRARI; RUA HORTÊNSIA; RUA OSMAR VICENTE DE SOUZA; RUA FÁBRIO XAVIER BARLETTA; RUA VITÓRIA RÉGIA; RUA OLGA DUTRA BALBI; RUA AMANCIO TEIXEIRA; RUA ROSEIRA; RUA ELZIRA TEIXEIRA GUIMARÃES; RUA ACÁCIA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GAZOLLA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 08/03/2016