Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" REAJUSTA ABONO DE FAMÍLIA"
" REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO"
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
" AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM A LEI DECRETA.
MICROEMPRESAS- ISENÇÃO INCENTIVOS FISCAIS
REAJUSTA ABONO DE FAMÍLIA.
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ILUMINARIA PARA SER INSTALADA NA PRAÇA DO ROSÁRIO.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO E RESPECTIVA CAÇAMBA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA FABRICA DE MANILHAS E BLOCKTS.
" CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O " ESPORTE CLUBE SANTA CRUZ".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA " ÍNDIOS DO RITIMO" (GRESIR).
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985 A 1987.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 22/11/1985