Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" APROVA LOTEAMENTO NO BAIRRO JULIO MANTOVANI E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
CRIA A GUARDA MIRIM COM APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" CRIA NOVO QUADRO DE SALÁRIOS DO FUNCIONÁRIOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE, FIXA-LHE O RESPECTIVO VENCIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA"
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES"
" AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" CRIA O CARGO DE "PSICOLOGO", FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" Autoriza a aquisição de imóvel e contém outras providências"
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS"
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES"
" AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO
RESTRUTURA, CRIA CARGOS, ESTABELECE O QUADRO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE COMPRA DE TERRENO
AUTORIZA O LOTEAMENTO DO TERRENO DE PROPIEDADE DE AVELINO DE SOUZA HELENO NO TRAJETO CHAMADO - "MORRO DO BICHO", NESTA CIDADE.
AUTORIZA O LOTEAMENTO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DE MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUES, SITUADA NA VARGEM DA GRAMA NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 23/04/1987