Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"APROVA LOTEAMENTO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DE ARRUDA FILHO".
"AUTORIZA REFORMA NO CAMPO DO E. C. UNIÃO NO CÓRREGO DE SANTO ANTÔNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA AUMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL".
" AUTORIZA AUMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL"
A CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, DECRETOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
" AUTORIZA LOTEAMENTO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA PARTE OESTE DA CIDADE DE TOCANTINS, PRÓXIMO AO BAIRRO FLORESTA"
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" RESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA"
" AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA"
" AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS"
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/90.
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES"
" AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL"
" APROVA EXTINÇÃO DE TERMINAL DE RUA"
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA PARABÓLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA ILUMINAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 22/02/1988