Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
AUTORIZA AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA AUMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO QUE SE ESPECIFICA.
AUTORIZA AUMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA AUMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO QUE SE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO QUE SE ESPECIFICA.
"DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE TRÊS LOTES NO "PROLONGAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO PATRIMÔNIO, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.
AUTORIZA AUMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E, CONTÉM OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNCIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA AUMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 20/09/1988