Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO "
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares
Altera a Lei nº462/2010 que Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício Financeiro de 2011.
" Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 2002".
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO ( 2011/2012)
Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Desembargador José Loyola
Denomina logradouro que especifica. (Autor: Ver. Fernando Luiz Nunes Apolinário).
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
" Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2011."
Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Nº 401, de 12 de maio de 2008.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL "
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e Especial no valor total de R$ 124.426,94 em favor do Orçamento do Poder Executivo.
Altera a Lei Nº443/2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2010.
Altera Lei nº. 449, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
" Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 2008."
" Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 2000"
Altera, dá denominação a logradouro público e da outras providências. ( Autor: Ver. Ieder Washington de Oliveira).
Dispõe sobre denominação de Travessa Vasco Machado a logradouro público desta cidade. ( Autor: Ver. Nedson Soares de Souza Lima).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 03/01/2011