Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Nomeia Comissão Especial"
" Institui a Semana Municipal do ciclismo no âmbito do Município de Tocantins e dá outras providências". Autor: Vereador Nedson Soares de Souza Lima
" Altera dispositivo da Portaria nº 181 de 19 de agosto de 2021."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com instituições de ensino superior e escolas técnicas, para fins de realização de estágios não remunerados por alunos residentes no Município de Tocantins e dá outras providências”.
" ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 660 DE 25.11.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" Dispõe sobre Denominação de Travessa Carmelo do Amaral a Logradouro Público desta cidade ". Autor: Vereador José Antônio Rocha ( Zé do Bué )
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL"
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL"
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL"
" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“Declara a prática de atividades físicas, essenciais à saúde”. Autor: Vereador Nedson Soares de Souza Lima
" Dispõe sobre o regime de Adiantamento, a que se refere os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências".
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”
" Dispõe sobre denominação de Rua Delfina Vieira Toledo a Logradouro Público desta cidade." AUTOR: Vereador Roberto Domingos Teixeira
" Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Sacramento e da outras providências"
" Fica determinado ao Poder Executivo informar ao Poder Legislativo, a vacinação realizada no combate ao Covid-19". Autores: Vereadores Washington Luiz Nunes Apolinário e Dilermano Gonçalves da Neiva
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL "
" Altera o Anexo I da Lei 595 de 13 de dezembro de 2017, que regulamenta a concessão de diárias de viagens dos Agentes Políticos e dos Servidores do Poder Legislativo Municipal".
" Altera o Art. 1º fa Resolução Nº076 de 31 de agosto de 2007" -VERBA DE GABINETE
" Autoriza a abertura de Credito adicional especial ao Orçamento Municipal de Educação e Cultura destinado à APAE - CENTRO EDUCACIONAL TOTÔNIO MACHADO".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 19/10/2021