Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S>A., nos termos que menciona
Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências. (Desafetação Bairro Alphaville, 317,50m² - Permuta Bairro Macuco, 636,88²)
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Faz nomeação.
Altera dispositivos da Resolução nº 434, de 21 , de outubro de 2021. Art. 1º. O artigo 4º da Resolução nº 434, de 21 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, passa a vigorar com a seguinte redação:
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva no município de Timóteo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço
Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências.
Institui publicidade e transparência para a lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde.
Faz nomeação.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RENATO CAMPOS GALUPPO.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor NAILSON MANGABEIRA DA SILVA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor KAZUYA NAKABA.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Daniel Martins de Brito.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” à Senhora Lucimar Aparecida Moura.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Mateus de Oliveira Pessoa
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor MAYCON CRISTIAN DE OLIVEIRA ALTERA.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA IRENE GUIMARÃES HEINISCH.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 10/12/2021