Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona. (Horto Malaquias)
Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado gramatical conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes das escolas públicas do Município.
Dá denominação de Pastor José Batista Gonçalves à quadra poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Vale
Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão de Reforma, Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda.
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município.
Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e fixação da escala de trabalho para o mês de Janeiro/2022.
Autoriza o ingresso do Município de Timóteo no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Institui o "Dia da Escola Bíblica Dominical" no Município de Timóteo.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o dia da “CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO”.
exoneração, secretário, parlamentar, Leidilaine, Miranda, Dias, Comunicação, Decisão, indeferimento, auxilio, doença
Declara Ponto Facultativo.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que "Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo".
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que “Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo”, e aprova acordo que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 13/01/2022