Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.775, de 17 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nos estabelecimentos da rede municipal de ensino.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem com gravação em "pet shops" localizados no Município de Timóteo.
Garante aos usuários da rede municipal de saúde, acesso às informações sobre os serviços de plantão médico”
Dispõe sobre a cessão de servidor.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a recomposição de perdas salariais, reajuste no valor do vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 05/06/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026