Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SÔNIA MÁRCIA ANDRADE.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SOLANGE MARIA GOMES PACHECO REIS.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JOCILANE MOREIRA SANTOS FIDELES.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ HORTA SILVA DE PAULA.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor SÍLVIO MARQUES DE FREITAS CASTRO.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VINÍCIUS DE ASSIS MOREIRA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO MOREIRA BASTOS.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor AUGUSTO LUIS FRADE DRUMOND.
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município Timóteo.
Revoga a Portaria nº 3.108, de 25 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências”.
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências
Constitui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de estudos e propostas de medidas para regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Institui o mês de julho como Mês Municipal de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o dia do ‘Hip Hop’.
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Timóteo, Minas Gerais.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 15/06/2023