Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Revoga integralmente
Resolução nº 336, de 16 de dezembro de 2011ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Revoga integralmente
Resolução nº 341, de 12 de novembro de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”.
Revoga integralmente
Resolução nº 343, de 17 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Revoga integralmente
Resolução nº 344, de 21 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Revoga integralmente
Resolução nº 357, de 18 de agosto de 2014ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente
Resolução nº 370, de 16 de maio de 2016“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente
Resolução nº 376, de 03 de fevereiro de 2017“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente
Resolução nº 382, de 17 de abril de 2017DÁ NOVA REDAÇÃOO AO CAPITULO II DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente
Resolução nº 388, de 17 de julho de 2017“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente
Resolução nº 389, de 01 de agosto de 2017ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Resolução nº 393, de 18 de dezembro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29/12/2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga integralmente
Resolução nº 403, de 03 de maio de 2018ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga integralmente
Resolução nº 406, de 22 de maio de 2018ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado integralmente
Resolução nº 409, de 01 de março de 2019ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”.
Alterado
Resolução nº 452, de 28 de julho de 2023Inclui dispositivo no Ato das Disposições Transitórias e Finais do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo.
Alterado
Resolução nº 455, de 19 de outubro de 2023Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Alterado
Resolução nº 464, de 04 de junho de 2024Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.
Alterado
Resolução nº 465, de 06 de junho de 2024Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.
Alterado
Resolução nº 489, de 22 de julho de 2025Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.
Revogado integralmente
Resolução nº 497, de 19 de novembro de 2025Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.