Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE DE INUMAÇÕES EM CARNEIRO DA PESSOA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ATIVIDADES ESPÍRITAS DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO ATRIBUÍDA AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. ( PRAÇA MANOEL MARIANO DE ABREU, DEFRONTE AOS PRÉDIOS DA CÂMARA E PMT, BAIRRO SÃO JOSÉ)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 04/07/77.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS A CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035, DE 02/04/79.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO OREDINÁRIA
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O INSTITUTO EDUCACIONAL MONSENHOR RAFAEL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 602, DE 30/12/75, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 20/08/1980