Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE DE INUMAÇÕES EM CARNEIRO DA PESSOA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES À CÂMARA
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA EXTENSÃO DE SÉRIE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980
DISPÕE SOBRE ENTRONIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO PRIMAVERA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCAÇÃO.
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O INSTITUTO EDUCACIONAL MONSENHOR RAFAEL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 10/03/1980