Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CENTRO EDUCACIONAL PREVALE LTDA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MENSAGEIRO ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1971.
AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO PRÉDIO E DEPENDÊNCIAS ONDE SE ACHA INSTALADO O AQUARTELAMENTO DA 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MENSAGEIRO ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA LIDIA CLEMÊNCIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO ALDERICO RODRIGUES DE PAULA
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 16/07/1979