Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
APROVA CONVENIO
APROVA CONVENIO
FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
CRIA, DENOMINA ESCOLA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
CRIA ESCOLA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SANTA MARIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 21/03/1979