Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ENSINO DE 1º GRAU PARA O MEIO RURAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE RESIÊNCIAS DESTINADAS A JUÍZES DE DIREITO DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO.
DÁ REDAÇÃO AO ÍTEM I E ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM IV DO ARTIGO 189 DA LEI N. 725, DE 30/06/80.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 495, DE 19/04/74.
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENTRONIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 446, DE 24/07/73.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PROMUNICÍPIO/80.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 16/03/1981