Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO PROMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975
AUTORIZA EXTENSÃO DE SÉRIES NA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 645, DE 04/07/77.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DO MERCADO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 14 DA LEI N. 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 06/10/1981