Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S. A. (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA NETO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 1982.2. 2
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 694, DE 23/02/799.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. (José Moreira Borges a Praça Sul Americana, Bairro Santa Cecília)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 17/12/1981