Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE HABITAÇÃO – FUNEH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.160, DE 17 DE JULHO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1982.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1981
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1980
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1979
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1978
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1977.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1ºM DA LEI MUNICIPAL Nº 1.165, DE 03/09/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 21/12/1989
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETAŔIAS DOS VALORES QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÃMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
RETIFICA OS VALORES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO Nº 177, DE 16 DE AGOSTO DE 1990, QUE DETERMINA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETAŔIAS DOS VALORES QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.,
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 10/01/1991