Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETAŔIAS DOS VALORES QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS – LAD PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETAŔIAS DOS VALORES QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE TIMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUÍDO PELA LEI N º 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO Á MICRO-UNIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENO PORTE – PROMUP.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETAŔIAS DOS VALORES QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 27/05/1992