Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETAŔIAS DOS VALORES QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, CORRIGIR MONETARIAMENTE O ORÇAMENTO 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO “DARCY MALTA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1992/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE TIMÓTEO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182, DE 28/12/90.
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 17/02/1992