Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO FLORESTINO SOCIAL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETAŔIAS DOS VALORES QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 969, DE 30/06/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 20/01/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
ESTABELECE DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS PARA VIGÊNCIA EM CARÁTER TRANSITÓRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 16/09/1992