Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 1992
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 1.488, de 06 de julho de 1995ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.236, DE 22/06/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado parcialmente
Lei nº 3.434, de 11 de setembro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.