Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.236, DE 22/06/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 1995
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.236, de 22 de junho de 1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI Nº 1.236, DE 22/06/92